De acordo com a Folha de São Paulo, diversos profissionais do mercado editorial estão vendo com olhares esperançosos a eleição de Lula, realizada neste domingo, derrotando o presidente atual, Jair Bolsonaro, e conquistando assim um inédito terceiro mandato no Brasil.
As previsões não são infundadas, visto que a lei que reduziu o percentual das contribuições PIS/PASEP e a COFINS para 0 foi implementada no fim de 2004, durante o primeiro governo de Lula. Vale ressaltar que quase toda a América do Sul segue o modelo de tributação zero em livros, com exceção do Chile.
Além disso, o presidente eleito mencionou em seu discurso de vitória na avenida Paulista que busca voltar com o Ministério da Cultura, criando formas de acessibilidade cultural para todos, além de transformar a cultura em uma indústria.
“Quem tem medo de cultura é quem não gosta do povo e não gosta de liberdade, é quem não gosta de democracia, e nenhuma nação do mundo será uma verdadeira nação se não tiver liberdade cultural. O país vai recuperar a sua cultura”, disse o presidente eleito.
O Ministério da Cultura foi extinto pela lei nº 13.844, assinada em 18 de junho de 2019, pelo presidente em exercício, sendo suas responsabilidades foram integradas ao recém criado Ministério da Cidadania.
Sobre a tributação, uma das reformas tributárias idealizadas pelo ministro da Economia Paulo Guedes substituía algumas contribuições pela chamada Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços, a CBS, que teria uma alíquota de 12% para ser pago. Porém, ao alterar as tributações PIS/Confins, já citadas nesta matéria, pela CBS, anula-se a isenção que ocorre para com os livros, tornando-os mais caros. Com o novo governo assumindo, é de se esperar que esta tributação não ocorra.
“Qualquer governo que assumisse teria na pauta a reforma tributária, e é anseio do setor que a imunidade do livro seja mantida”, diz Dante Cid, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros. Afirmação que é reforçada por Vitor Tavares, presidente da Câmara Brasileira do Livro, que acredita que esta nova taxação do livro não seja mais uma ameaça.
Dentro das editoras, o novo presidente também está sendo vistos com bons olhos. Roberta Machado, vice-presidente do Grupo Editorial Record, acredita que o governo Lula terá o entendimento de que o livro não é um produto elitista, conforme foi dito pela Receita Federal no governo Bolsonaro, ao afirmar que pessoas mais pobres não consumem livros não didáticos.
“O principal problema do nosso mercado é a base baixa de leitores”, diz Roberta, “e a proposta de Lula foca a redução da desigualdade e o aumento da participação das classes C, D e E na economia, que são iniciativas fundamentais para o livro”.
Luiz Schwarcz, presidente da Companhia das Letras, afirma que houve retrocessos educacionais no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, na Fundação Casa de Rui Barbosa e na Biblioteca Nacional, locais onde as vendas de livros diminuíram muito. Schwarcz ainda afirma que desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, o Brasil era uma referência em programas de distribuição de livros e que ministros como Fernando Haddad e Gilberto Gil tinham um conhecimento enorme sobre estes investimentos.
De acordo com o Estadão, no momento está ocorrendo uma proposta de reforma tributária madura para a aprovação pelo Congresso no início do próximo governo, transformando PIS, Cofins, ICMS e ISS em um único imposto chamado de Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Como esta alteração se trata de um imposto e não uma tributação, livros continuarão isentos, vide Artigo 150, inciso VI da Constituição Federal, que veda a instituição de impostos para livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.