Nesta semana a ANL – Associação Nacional de Livrarias realizou a 30ª edição de sua Convenção Nacional, onde diversos assuntos foram discutidos.
De acordo com o portal PublishNews, uma das pautas foi referente a reforma tributária que propõe uma taxa de até 12% nos livros.
Vitor Tavares, presidente da Câmara Brasileira do Livro, comentou sobre a luta que participou ativamente nos últimos três anos em busca de manter os livros sem tributações.
Rui Nogueira, sócio diretor da Patri Políticas Públicas indagou: “A pergunta é: por que o livro? Por que o livro tem que pagar o pato nessa luta ideológica, quando vemos que, com todo o respeito, o mesmo não acontece com igrejas e templos religiosos, por exemplo”.
Já João Scortecci, presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráfica, ressaltou que embora livros sejam isentos de impostos, todo o processo de sua criação passa por diferentes outros custos, alertando também sobre a situação do preço do papel, alegando que terá outro aumento muito grande em outubro e depois em janeiro.
Em 2020, o ministro da economia Paulo Guedes criou o projeto de Lei 3.887/2020, conhecido como CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços. O imposto tem como proposta substituir o PIS – Programa Integração Social e o COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, transformando ambas as alíquotas em uma única de valor igual a 12% da receita bruta adquirida. Porém, esta nova Contribuição não isenta livros de seu pagamento, tal qual PIS e COFINS faziam desde 2004, com a lei 10.865. Em outras palavras, livros passariam a ser tributados em 12% a mais do que o valor atual.
A proposta está em análise.