No dia 01/01, foi publicado o Decreto Nº 11.336 que remaneja cargos dentro de ministérios e secretarias.
Dentre as alterações realizadas, o Presidente da República recriou o Ministério da Cultura, extinto pela lei nº 13.844, assinada em 18 de junho de 2019, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, todas as suas responsabilidades eram integradas ao Ministério da Cidadania, criado também pelo governo anterior.
O decreto aponta que, dentro do novo ministério, haverá duas diretorias: a de Educação e Formação Artística e a do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.
Dentre as competências descritas para a Secretaria estão a implementação de projetos que promovam a democratização do acesso a livros a à formação e produção de cultura e arte, seja este visual, audiovisual, circense, fotografia, literatura e outras mais, além de potencializar a arte literária de todas as regiões do país.
No dia 02/01 a nova Ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou que Fabiano Piúba assumirá a Secretaria de Formação, Livro e Leitura. Fabiano é doutor em educação pela UFC – Universidade Federal do Ceará e já foi diretor da pasta de Livro, Leitura e Literatura entre 2009 e 2011, além de 2014. De 2016 a 2022, Fabiano era secretário de Cultura do Estado do Ceará.
Fonte: Publish News